AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 – Dispensa Eletrônica Nº 001/2025 – (PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES/PE).
EDITAL Nº 01/2025 – SEDUCBA
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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 – Dispensa Eletrônica Nº 001/2025 – (PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES/PE).
09/05/2025 às 11h57
Dispensa Eletrônica Nº 001/2025. O Município de Buenos Aires/PE,, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento destinado a Contratação de empresa especializada em locação de licença para software de gestão educacional municipal, com hospedagem, suporte, manutenção que atende os requisitos mínimos: Gerenciamento pedagógico, carga horaria, grade curricular, hora aula, transporte, diário online de notas e conceito em plataforma totalmente web, cujas especificações estão descritas no Anexo I – Termo de Referência. – Termo de Referência do Instrumento Convocatório da Dispensa, e que no período de 12:00h do dia 09/05/2025 até às 08h:30min do dia 15/05/2025. Nesta data receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, BNC – Bolsa Nacional de Compras. Valor total estimado R$: 44.389,08 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Horário da disputa: 09h:00min (nove horas – horário de Brasília) do dia 15/05/2025 até 11h:00min (onze horas – horário de Brasília) do dia 15/05/2025. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). O Edital poderá ser obtido através do: Tome Conta – TCE/PE, Portal de Transparência www.buenosaires.pe.gov.br, no Site Oficial do Município https://www.buenosaires.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/, no www.gov.br/pncp, no Sítio Eletronico www.bnc.org.br ou e-mail: educacao@buenosaires.pe.gov.br e prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com.
Buenos Aires/PE, 08 de maio de 2025.
ZÉLIA MARIA DE ANDRADE
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
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